Tag lei 9504/97

Tag: lei 9504/97

Quais as consequências no passado e no presente da Lei das terras?

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Quando o planeta está mais distante do Sol sua velocidade aumenta?

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Qual a lei aplicável para o regime de bens de casamentos realizados no estrangeiro

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Diferença entre asilo e refugio

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Cite quais foram as características das ervilhas que Mendel estudou e por que ele as selecionou

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Áreas de preservação permanente e àrea de reserva legal unidades de conservação

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Por que a Lei das Proporções constante ou Lei de Proust embasa a teoria atômica de Dalton

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Porque no século XIX a escravidão deixou de interesse a Inglaterra?

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Quais as sanções que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

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É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos

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Como a empregada doméstica pode sacar o FGTS?

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Qual é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado com criação autorizada por lei sob a forma de sociedade anónima?

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Em que consiste o fenômeno da desconstitucionalização das normas constitucionais?

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Em quais tipos de contrato pode ser prevista uma cláusula arbitral?

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Como o Estatuto do jovem contribui na melhoria da Lei da Aprendizagem

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O que fez a Inglaterra mudar sua política colonial?

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Leis brasileiras que contribuem para a preservação dos recursos ambientais

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São objetivos do Sistema Único de Saúde estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS respectivamente?

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O que foi a Lei de Terras de 1850 e qual sua importância para a manutenção da estrutura?

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Quais foram as duas leis que garantiram o fim do tráfico de escravos?

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Por que a lei contra o tráfico de escravizados de 1831 ficou conhecida como para inglês ver?

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Que relação existiu entre a Lei de Terras e o fim do tráfico de africanos que eram escravizados no Brasil?

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O que é a convenção de arbitragem quais são suas espécies Quais as diferenças entre as espécies?

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É possível afirmar que trabalho temporário equivale a terceirização?

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Porque a segunda lei de Mendel é conhecida como Diibridismo?

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A busca do outro como mesmo

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É uma das formas de retirada forçada de alguém do território nacional?

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Quando você está num ônibus em movimento e este freia para qual direção Seu corpo será jogado?

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Quais são as modalidades de licitação e que características tem aquelas trazidas pela Lei Federal nº 8666 93?

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Quando uma cidade e tombada pelo Patrimônio histórico e cultural da Humanidade

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Lei nº 13.105 de 16 de março de 2022

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Qual foi a descoberta de Robert Boyle em relação à transformação isotérmica?

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Qual a importância do movimento de abolição da escravatura no Brasil?

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Qual é a peculiaridade ou quais são as peculiaridades do procedimento especial da Lei de Drogas?

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Que nome se dá ao uso do ambiente de jogos em um contexto a Lei Tal como o ramo da educação?

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O inquilino tem direito a 90 dias de graça

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Caderno de Estudos da Lei Seca Universitário e OAB

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É correto afirmar que quando uma lei processual nova entra em vigor?

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Quem é que paga meia entrada?

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Como Darwin explicaria a evolução do pescoço das girafas lembrando que elas se alimentam de folhas de árvores?

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Lei, de diretrizes e bases da educação pdf

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É possível lei superveniente reduzir ou ampliar prazo prescricional?

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Qual é o número de elétrons de um corpo com carga considerando a carga elementar é 1 6 10 19?

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Observe a figura abaixo o valor de x é considere tg30 0 58 e tg 60 1 73

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Quais os impactos da lei geral de proteção de dados LGPD nas relações de trabalho?

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O que representa a Lei 10639 2003 e a Lei 11.645 2008 a educação para relações Étnico

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O que ocorre quando tem se dois corpos com cargas elétricas diferentes?

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Quais são as garantias locatícias previstas na lei para os contratos de locação?

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Quais são as evidências da ocorrência de uma reação química B Essa é uma reação exo térmica ou endotérmica explique sua resposta?

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Assinale a alternativa que se relaciona com o conteúdo do princípio da extratividade da lei penal

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Quais são os principais objetivos da lei nacional de resíduos sólidos?

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Qual o fenômeno que explica a mudança de comprimento dos fios elétricos no verão?

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Em relação as sociedades limitadas e anônimas e possível afirmar que

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O que acontece com um fio condutor Quando a tensão elétrica é mantida?

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Qual tipo de propagação do calor permite que a energia térmica do sol se propague no vácuo?

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Qual a função compreendida no artigo 64 da Lei de Diretrizes?

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É correto afirmar sobre a Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1988 conhecida como a Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza que?

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Quantos anos após a proclamação da República Essa lei foi publicada?

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É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?

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Quais os limites a que está sujeito o Presidente da República na edição de medidas provisórias?

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Quando a entalpia dos produtos de uma reação e maior que a entalpia dos reagentes a reação e exotérmica?

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Qual a importância da lei da aprendizagem para um jovem que está iniciando no mercado de trabalho?

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Qual lei da matemática corresponde ao conceito de um resistor dissipa toda a energia que recebe então podemos dizer que um resistor dissipa potência elétrica?

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Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

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Qual a diferença entre um corpo neutro e um corpo eletrizado o que acontece quando Eletrizamos um corpo por atrito exemplifique?

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A lei n.º 9.279 de 1996 é extremamente relevante para defesa dos direitos relacionados à marca.

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Como funciona a lei da alienação parental?

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Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei

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Como a teoria de Dalton seria capaz de explicar a Lei da Conservação das Massas?

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Qual a lei que regulamenta a Educação Física no Brasil?

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Para que haja reflexão total da luz é necessário que?

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Como se comportam as massas de reagentes é produtos nas transformações químicas?

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Qual a importância de Mendeleiev e Moseley na construção da tabela periódica?

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O que existia antes da Lei Maria da Penha?

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Qual é a unidade de medida da intensidade da corrente elétrica desenhe o símbolo da unidade?

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É da iniciativa do Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual que compreenderá os orçamentos?

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O que estabelece a nova Lei de Migração brasileira dos direitos e deveres para migrantes e turistas no Brasil?

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Que relação pode ser estabelecida entre a lei da migração e os Direitos Humanos

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Qual a relação existente entre necessidades humanas e fatores de produção?

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Quais as unidades é variáveis envolvidas na segunda lei de Ohm?

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Lei de trabalho para mães que amamentam

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O que foi instituído no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932?

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Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção

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Como é regra a Constituição Federal estabelece que só se pode exigir ou majorar tributo por meio de lei complementar?

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São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital de Constituição obrigatoriamente tem que ser 100% de capital público?

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Como a força a massa e a aceleração podem representar a relação matemática da segunda lei de Newton?

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São nulas as cláusulas que estabeleçam a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e prevejam a utilização da arbitragem?

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As duas principais atribuições do conselho regional de educação física (cref) são:

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Qual lei ajuda a explicar a queda dos preços internacionais do café brasileiros?

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Quais as 3 principais formas de absorção de nutrientes pelas plantas?

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Nova lei de licitação 2022

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Qual é a autoridade judiciária competente para conhecer de futuras ações relativas a este imóvel por que fundamente e indique o tipo de competência?

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Sobre a extinção do tráfico de escravos para o Brasil em 1850 e correto afirmar que

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As quantidades demandadas de qualquer bem ou serviço dependem de um conjunto

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O que acontece com a força elétrica quando varia a distância entre as cargas?

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Qual o órgão responsável pelas ações e políticas ambientais no Brasil?

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Qual e a resistência de um resistor que conduz uma corrente de 10 a quando posto em uma ddp de 120v?

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Qual é a lei de formação dessa função F x )= − 2x2 − 6x 3 F x )= − 2x2 − 6x 3 F x )= − 2x2 3x − 6 F x )= −?

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Como os cercamentos favoreceram as lutas pela ampliação da participação política na inglaterra?

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Uma das características mais marcantes da Lei de diretrizes e Bases 5.692 72 foi

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